DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 080/2018 NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2018
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO PASTOR ALCENIR JOSÉ SARMENTO".

Autoria


ADILSON GELTNER

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui