DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 9/1998 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO .

Autoria


LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui