Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 26
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 58
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 65
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAA subseção IV da seção III do Capítulo III do Título II
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAO Art. 94
Resolução41/2006 28/12/2006REVOGAA Subseção V da Seção III do Capítulo III do Título II
Resolução41/2006 28/12/2006ALTERAO Art. 261
Resolução40/2006 28/09/2006REVOGAOs incisos II, V, VI, VII e VIII do art. 21
Resolução40/2006 28/09/2006ALTERAO art. 25
Resolução40/2006 28/09/2006REVOGAincisos I, II, IV, V e VI do art 245
Resolução31/2006 02/02/2006ALTERAO “caput” do Art. 192
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO Art. 26 da Resolução
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO inciso II do Art. 28
Resolução27/2004 25/11/2004INCLUIO inciso XVII ao Art. 33.
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO inciso XX do art. 39
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO inciso VI, alínea “c” do art. 46
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO art. 105
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO Parágrafo Único do Art. 106, passa a vigorar como §1º, ficando o Art. 106, acrescido de §§
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO art. 130
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO art. 273
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO art. 274
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO “caput” do Art. 276
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 282
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 283
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 284
Resolução27/2004 25/11/2004ALTERAO art. 152
Resolução16/2000 07/12/2000ALTERAOs incisos I e II do Art. 11
Resolução16/2000 07/12/2000ALTERAOs incisos I e II do Art. 28
Resolução16/2000 07/12/2000ALTERAO Art. 31
Resolução16/2000 07/12/2000INCLUIo § 6.º no Art. 73
Resolução16/2000 07/12/2000REVOGAA Subseção III (Das Comissões de Representação), da Seção XI, do Capítulo IV, do Título III

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