DETALHES DA NORMA

Resolução 22/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução41 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 26
Resolução41 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 58
Resolução41 28/12/2006ALTERAO Parágrafo único do Art. 65
Resolução41 28/12/2006ALTERAA subseção IV da seção III do Capítulo III do Título II
Resolução41 28/12/2006ALTERAO Art. 94
Resolução41 28/12/2006REVOGAA Subseção V da Seção III do Capítulo III do Título II
Resolução41 28/12/2006ALTERAO Art. 261
Resolução40 28/09/2006REVOGAOs incisos II, V, VI, VII e VIII do art. 21
Resolução40 28/09/2006ALTERAO art. 25
Resolução40 28/09/2006REVOGAincisos I, II, IV, V e VI do art 245
Resolução31 02/02/2006ALTERAO “caput” do Art. 192
Resolução27 25/11/2004ALTERAO Art. 26 da Resolução
Resolução27 25/11/2004ALTERAO inciso II do Art. 28
Resolução27 25/11/2004INCLUIO inciso XVII ao Art. 33.
Resolução27 25/11/2004ALTERAO inciso XX do art. 39
Resolução27 25/11/2004ALTERAO inciso VI, alínea “c” do art. 46
Resolução27 25/11/2004ALTERAO art. 105
Resolução27 25/11/2004ALTERAO Parágrafo Único do Art. 106, passa a vigorar como §1º, ficando o Art. 106, acrescido de §§
Resolução27 25/11/2004ALTERAO art. 130
Resolução27 25/11/2004ALTERAO art. 273
Resolução27 25/11/2004ALTERAO art. 274
Resolução27 25/11/2004ALTERAO “caput” do Art. 276
Resolução27 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 282
Resolução27 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 283
Resolução27 25/11/2004ALTERAO caput do Art. 284
Resolução27 25/11/2004ALTERAO art. 152
Resolução16 07/12/2000ALTERAOs incisos I e II do Art. 11
Resolução16 07/12/2000ALTERAOs incisos I e II do Art. 28
Resolução16 07/12/2000ALTERAO Art. 31
Resolução16 07/12/2000INCLUIo § 6.º no Art. 73
Resolução16 07/12/2000REVOGAA Subseção III (Das Comissões de Representação), da Seção XI, do Capítulo IV, do Título III